A Ventoria («nós», «Empresa») respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Lei de Proteção de Dados Pessoais).
1. Responsável pelo tratamento
Ventoria
Rua Augusta 12, 1100-053 Lisboa, Portugal
NIF: 508123456
E-mail: [email protected]
Telefone: +351 21 116 24 90
Representante legal: Ana Silva
2. Dados que recolhemos
Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de identificação: nome, apelido
- Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone (se fornecido)
- Conteúdo das comunicações: mensagens enviadas através dos formulários de contacto
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, cookies (ver Política de cookies)
Não recolhemos dados sensíveis de saúde sem o seu consentimento expresso.
3. Finalidades do tratamento
Tratamos os seus dados para:
- Responder a pedidos de contacto e fornecer informações sobre 21KETO Gummies H
- Execução de diligências pré-contratuais a seu pedido
- Cumprimento de obrigações legais
- Melhoria do funcionamento do sítio (cookies analíticos, se aceitar)
- Proteção contra fraude e uso indevido
4. Base jurídica do tratamento
O tratamento baseia-se em:
- Art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD: consentimento (cookies não essenciais)
- Art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD: diligências pré-contratuais (formulários de contacto)
- Art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD: interesse legítimo (segurança do sítio, melhoria dos serviços)
- Art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD: obrigação legal
A legislação portuguesa aplicável inclui a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (Lei do Comércio Eletrónico).
5. Direitos do titular dos dados
Ao abrigo do RGPD, tem direito a:
- Acesso aos seus dados pessoais (art. 15.º)
- Retificação de dados inexatos (art. 16.º)
- Apagamento dos dados («direito a ser esquecido», art. 17.º)
- Limitação do tratamento (art. 18.º)
- Portabilidade dos dados (art. 20.º)
- Oposição ao tratamento (art. 21.º)
- Retirada do consentimento em qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior
Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de [email protected]. Responderemos no prazo de 30 dias.
Tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): cnpd.pt, Rua de São Bento 148-3.º, 1200-821 Lisboa.
6. Prazo de conservação
Os dados de contacto são conservados durante 12 meses após o último contacto, salvo se um prazo mais longo for exigido por lei. Os cookies são conservados de acordo com a Política de cookies.
7. Partilha com terceiros
Podemos partilhar dados com:
- Prestadores de alojamento — para o funcionamento do sítio (servidores na UE, sempre que possível)
- Google Maps — se utilizar o mapa na página de contacto (Privacidade Google: policies.google.com/privacy)
- Autoridades públicas — quando exigido por lei
Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.
8. Contacto
Para questões relacionadas com esta política:
E-mail: [email protected]
Telefone: +351 21 116 24 90
Morada postal: Rua Augusta 12, 1100-053 Lisboa, Portugal